Artigos e Outros Diálogos

Aqui apresentaremos em destaque artigos, jurisprudências, informativos e outros subsídios relacionados a reflexão jurídica sobre o direito civil, bem como direitos individuais e coletivos.

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Artigos e outras Conversas

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[4] SANTOS, JACYNTHO e SILVA. Imprescritibilidade dos Direitos da Personalidade. In, Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 13, n. 1, p. 379-393, jan-jun. 2013 - ISSN 1677-64402. [3] MORATO, Antonio Carlos. Quadro Geral dos Direitos da Personalidade. In, Revista Faculdade Direito da Universidade de São Paulo, v.106/107, p. 121-158, jan./dez. 2011/2012.[2] TARTUCE, Flávio. Os direitos da personalidade no novo Código Civil. In, Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 878, 28 nov. 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7590>. [1] PASCHOAL, Msª. Sandra R. R. I. A evolução histórica da principiologia dos códigos civis brasileiros e suas repercussões na teoria da responsabilidade civil.  O estudo estudo destaca as mudanças de filosofia entre o Código Civil brasileiro de 1916 e o Código de 2002 e analisar como isso influenciou na concepção de responsabilidade civil, onde, da preocupação em julgar a conduta do agente, passou-se a se preocupar com os resultados do dano. Vale a pena ler este artigo. 

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Referências Bibliográficas

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BRASIL. Congresso Nacional. Código Civil Brasileiro de 2002. Lei 10.406, de 10.01.2002.Texto Compilado.