Direito, Educação e Cultura

"Os conselhos municipais podem e devem, e ser estimulados a estarem fomentando coletivos educadores, a aproximação de instituições de pessoas que lidam com a questão ambiental e com a questão educadora, para trabalharem com as comunidades de aprendizagens sobre meio ambiente e qualidade de vida, os círculos de aprendizagem participativa, sobre meio ambiente e qualidade de vida,  sendo pautados pela realidade local e estimulados por uma politica pública de âmbito nacional, comprometidas com o enfrentamento das mudanças climáticas, com o enfrentamento das grandes causas que hoje impactam o planeta e colocam em risco a continuidade da existência da espécie humana no planeta". * O prof. Marcos Sorrentino é um dos grandes nomes da Educação Ambiental.

Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião Fonte: RC - Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª Região 22/07/2014 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou a aquisição por usucapião de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), gerido pela Caixa Econômica Federal. A decisão unânime confirma sentença da 5.ª Vara Federal em Brasília/DF. A autora da ação buscou a Justiça Federal na tentativa de adquirir o imóvel onde morava com a família, com base no artigo 9.º da Lei 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Pela norma, os residentes de área ou edificação urbana de até 250 m2 têm o direito de propriedade sobre o imóvel após cinco anos de ocupação ininterrupta e sem contestação, desde que não possuam outro imóvel. Foto: Web Como perdeu a ação em primeira instância, a autora recorreu ao TRF1. Ao analisar o caso, no entanto, o relator do processo, juiz fed

DIREITO AMBIENTAL : A Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009 (art. 11), determina que os Governos devem estabelecer planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas, buscando a consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono entre outras ações, por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL. Além disso, prevê que "...as medidas tomadas devem levar em consideração os diferentes contextos socioeconômicos de sua aplicação, distribuir os ônus e encargos decorrentes entre os setores econômicos e as populações e comunidades interessadas de modo equitativo e equilibrado e sopesar as responsabilidades individuais quanto à origem das fontes emissoras e dos efeitos ocasionados sobre o clima". Como exemplo concreto de realidades sociais relacionadas a esse tema, cite-se as plantações industriais de dendê que expandiram rapidamente em muitos países da África, mas fizeram ecoar denuncias sobre inúmeros proble

Poeminha em Língua de Brincar. De: Manoel de Barros Ilustração: Martha Barros Ele tinha no rosto um sonho de ave extraviada.  Fala em língua de ave e de criança. Sentia mais prazer de brincar com as palavras do que de pensar com elas. Dispensava pensar.... Aprendera no circo, há idos, que a palavra tem que chegar ao grau de brinquedo, Para ser séria de rir.... ... difícil não gostar de Manoel de Barros... :)