Direito, Educação e Cultura

Dissertação - Mestrado - IE/UFMT (2015) 'Infinitas moradas eu vou habitar... Eu lhe encontrarei em cada uma...!'    Mari Gema (2015) . A realização e conclusão desta atividade acadêmica foi uma experiência indescritível.  Assim, compartilho a Dissertação por mim  apresentada  ao Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Educação da UFMT, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Mestra em Educação. A pesquisa foi orientada sob a Linha de Pesquisa: Movimentos Sociais , Política e Educação Popular, com especificidade para o âmbito da Educação Ambiental.  Reconhecendo-o como resultado de uma construção coletiva, amoldamos neste trabalho a Justiça Climática como um indispensável componente nas ações empreendidas pelos Movimentos Sociais (ONGs), buscando estimular firmes reflexões nas instâncias institucionalizadas (órgãos e agentes políticos responsáveis por políticas públicas); no ambiente escolarizad...

"Os conselhos municipais podem e devem, e ser estimulados a estarem fomentando coletivos educadores, a aproximação de instituições de pessoas que lidam com a questão ambiental e com a questão educadora, para trabalharem com as comunidades de aprendizagens sobre meio ambiente e qualidade de vida, os círculos de aprendizagem participativa, sobre meio ambiente e qualidade de vida,  sendo pautados pela realidade local e estimulados por uma politica pública de âmbito nacional, comprometidas com o enfrentamento das mudanças climáticas, com o enfrentamento das grandes causas que hoje impactam o planeta e colocam em risco a continuidade da existência da espécie humana no planeta". * O prof. Marcos Sorrentino é um dos grandes nomes da Educação Ambiental.

DIREITO AMBIENTAL : A Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009 (art. 11), determina que os Governos devem estabelecer planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas, buscando a consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono entre outras ações, por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL. Além disso, prevê que "...as medidas tomadas devem levar em consideração os diferentes contextos socioeconômicos de sua aplicação, distribuir os ônus e encargos decorrentes entre os setores econômicos e as populações e comunidades interessadas de modo equitativo e equilibrado e sopesar as responsabilidades individuais quanto à origem das fontes emissoras e dos efeitos ocasionados sobre o clima". Como exemplo concreto de realidades sociais relacionadas a esse tema, cite-se as plantações industriais de dendê que expandiram rapidamente em muitos países da África, mas fizeram ecoar denuncias sobre inúmeros proble...