Direito, Educação e Cultura

Fonte: Wikipédia - Foto: Nelson Jr./SCO/STF Publicado em 27 de Abril de 2017 às 15h09 STF - Cármen Lúcia recebe representantes da etnia Xikrin em audiência sobre mineração A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje com índios da etnia Xikrin, do Pará, para tratar de processos envolvendo impactos ambientais do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras da reserva Xikrin (PA). Caciques e outros representantes de três aldeias relataram problemas de saúde resultantes da contaminação do rio e seu impacto sobre a pesca, solicitando urgência na solução do caso. No encontro, a ministra se comprometeu a levar a julgamento no Plenário em maio a Suspensão de Liminar (SL) 933, que discute a imposição de medidas de compensação, indenização e manejo do impacto ambiental. O processo será retomado por voto do ministro Luís Roberto Barroso em agravo regimental. A ministra ouviu depoimentos do...

Fonte: www.guaratuba10.com.br Estudo publicado na 'Science" mostra que riscos são maiores na América do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Por: Helen Briggs ( BBC) Fonte: G1 Ciencia e Saúde Em 01.05.2015 Uma em cada seis espécies pode ser extinta se nada for feito para reverter mudanças climáticas, de acordo com analistas. Se as emissões de carbono continuarem no ritmo atual e as temperaturas subirem 4 graus até 2100, 16% dos animais e vegetais se perderão, segundo a pesquisa. O estudo, publicado na revista científica Science, mostra que os riscos são maiores na América do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Mark Urban, da Universidade de Connecticut, nos EUA, analisou dados de 131 estudos específicos sobre risco de extinção devido à mudança climática. Alguns deles haviam sugerido que as mudanças climáticas poderiam afetar até 54% das espécies - outros diziam que quase nenhuma seria afetada. Urban descobriu que, a cada grau que a temperatura aumenta,...

Neste vídeo, o Dr. Marcos Sorrentino * fala dos desafios para a implementação de uma 'e ducação ambiental como enunciadora de um outro tipo de sociedade, uma outra forma de produção e consumo "[...]. Para ele, é preciso " trabalhar com processos educadores ambientalistas que contemplem as diversas experiencias que foram exercitadas em suas diferentes formas, na perspectiva de fazer uma educação ambiental permanente, continuada, articulada e com a totalidade dos humanos desse território brasileiro ".   _____________*  Dr. Marcos Sorrentino tem doutorado e notória  experiência na área de Educação, com ênfase em educação ambiental, políticas públicas e planejamento de futuro na direção de sociedades sustentáveis. Participa, desde 1988, no Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP, atualmente como professor livre-docente, coordena o Laboratório de Educação e Política Ambiental (Oca) .

Um exemplo de como a Educação Ambiental, enquanto processo político-participativo, pode se transformar em uma ação coletiva  capaz de (re)construir e mudar uma realidade social. Esse projeto foi desenvolvido pelo Centro Bunier Fé e Justiça - CBFJ. Neste, merece d estaque as ações implementadas, quais sejam:  a sensibilização e envolvimento dos domiciliados no bairro Três Barras - Cuiabá/MT, 'através de visitas às escolas, visitas às diversas igrejas, visitas aos supermercados localizados no bairro e visitas às famílias, focalizando aquelas que residem às margens do córrego" (Roberto Rossi - CBFJ/MT) . 

Entre outras questões, a Dra. Raquel Rolnik chama atenção para a real concepção de moradia adequada, bem como sobre a necessidade de respeito ao Direito a Informação e Participação, estes componentes do direito a moradia adequada. Assim o cidadão tem direito a ser informado e a participar das decisões públicas que impliquem intervenção no ambiente onde ele vive, principalmente nas hipóteses de ações de remoções e as alternativas que possam ao menos minimizar os impactos de desocupação urbana quando inevitáveis.

A questão ambiental, a violência contra a mulher, o tráfico de pessoas (inclusive meninos e meninas em  contexto de abusos sexuais), a  violência contra os povos indígenas e a ausência de um programa de proteção , são algumas das violações aos direitos humanos denunciados em Relatório elaborado pelo  Fórum de Direitos Humanos e da Terra - MT ., e destacadas nesta entrevista pela renomada Dra. Michèle Sato. Para Michèle Sato   "existe uma relação intrínseca entre sociedade e ambiente". Porém, percebe-se que quando existe um dano ambiental muito grande, esse dano atinge principalmente as camadas sociais menos favorecidas. Fonte: youtube, por Michèle Sato.

A nossa Constituição Federal, em seu art. 1º, elenca como princípio fundamental para construção do Estado Democrático a Cidadania . Exemplo desta foi o movimento coletivo ocorrido em São Paulo, divulgado abaixo, demonstrando ser possível exercer a cidadania, não apenas em seu conceito jurídico (capacidade de exercer os direitos políticos - votar e ser votado), mas uma Cidadania Ambiental, entendida “ a capacidade de participar ativamente, resgatando os direitos e promovendo uma nova ética capaz e conciliar a natureza e a sociedade ”  (* ) .  ( * ) SATO, Michèle. Educação Ambiental. São Carlos, Editora RiMa, 2002. ) Veja a matéria: Fonte: eco4planet.com, em 04.08.2013. Lembra daquele ditado que diz: “a união faz a força”! Pois é. Depois de dois anos de pressão, moradores da Vila Ema, na zona leste de São Paulo, conseguiram barrar a construção de um condomínio residencial de quatro torres da Tecnisa em uma área verde de 17 mil metros quadrados – taman...

Foto web Texto: Janã Pinheiro Fonte: Coord.Comunicação-TJMT A Lei estadual 9.851/2012 que reduziu em mais de 50% a área destinada à implantação do Jardim Botânico de Mato Grosso foi suspensa. A decisão é do juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, Rodrigo Roberto Curvo, que concedeu o pedido de liminar em Ação Cível Pública proposta pelo Ministério Público do Estado. Em outubro de 2005, por meio da Lei 8.370 foi criado o Jardim Botânico, no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá, com uma área de 67,6630 hectares. O ano passado com a criação desta nova lei foi retirado 37,5147, o correspondente a 55,45% do seu traçado original, que passou para 30,1483 hectares. Conforme o MP, a área retirada da lei é a que possui “maior diversidade biológica e que seria capaz e atender os objetivos que visam ser contemplados pelo Jardim Botânico”. Enquanto a área que restou “era utilizada pela Empaer, razão pela qual encontra-se antropizada, na qual residem 10 famílias de antigos s...