Direito, Educação e Cultura

Arrendatário inadimplente do PAR deve indenizar Caixa Econômica Federal 13/08/14 18:00 Crédito: Imagem da web A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) condenou um morador do Piauí ao pagamento de indenização por descumprir contrato de arrendamento firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão reforma sentença proferida pelo Juízo Federal da Vara Única de Parnaíba/PI. Inscrito no Programa de Arrendamento Residencial (PAR) – criado pelo Ministério das Cidades e executado pela Caixa –, o beneficiário figurou como réu em ação de reintegração de posse ajuizada pela instituição bancária após ficar inadimplente com as mensalidades assumidas em contrato. Em primeira instância, o juízo determinou a reintegração, mas deixou de atender a outro pedido da Caixa: a indenização por perdas e danos, correspondente ao valor da dívida e das parcelas futuras até a efetiva devolução do imóvel. Insatisfeito, o banco recorreu ao TRF1. No recurso, alegou ser possível c

Entre outras questões, a Dra. Raquel Rolnik chama atenção para a real concepção de moradia adequada, bem como sobre a necessidade de respeito ao Direito a Informação e Participação, estes componentes do direito a moradia adequada. Assim o cidadão tem direito a ser informado e a participar das decisões públicas que impliquem intervenção no ambiente onde ele vive, principalmente nas hipóteses de ações de remoções e as alternativas que possam ao menos minimizar os impactos de desocupação urbana quando inevitáveis.

GENTILEZA Marisa Monte Apagaram tudo Pintaram tudo de cinza A palavra no muro Ficou coberta de tinta Apagaram tudo Pintaram tudo de cinza Só ficou no muro Tristeza e tinta fresca Nós que passamos apressados Pelas ruas da cidade Merecemos ler as letras E as palavras de gentileza Por isso eu pergunto A você no mundo Se é mais inteligente O livro ou a sabedoria O mundo é uma escola A vida é o circo "Amor: palavra que liberta" Já dizia o profeta