Direito, Educação e Cultura

Fonte: Revista IHU on line Obama: “As mudanças climáticas são o maior desafio para o nosso futuro” O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu nesta segunda-feira a “obrigação moral” de seu governo na luta contra as mudanças climáticas, cujas consequências definiu como “a maior ameaça” para o futuro. Em uma cerimônia na Casa Branca, o presidente democrata apresentou os detalhes de seu ambicioso plano para limitar, pela primeira vez na história, as emissões poluentes das usinas energéticas do país e estimular o investimento em energia renovável. A reportagem é de Cristina F. Pereda, publicada pelo jornal El País, 03-08-2015. “Somos a primeira geração que sente as consequências das mudanças climáticas e a última que tem a oportunidade de fazer algo para deter isso”, argumentou Obama. “Esse é um desses problemas aos quais, por sua magnitude, se não agirmos bem, não poderemos reagir nem nos adaptar. Quando falamos de mudanças climáticas, existe a possibilidade de

Fonte: www.guaratuba10.com.br Estudo publicado na 'Science" mostra que riscos são maiores na América do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Por: Helen Briggs ( BBC) Fonte: G1 Ciencia e Saúde Em 01.05.2015 Uma em cada seis espécies pode ser extinta se nada for feito para reverter mudanças climáticas, de acordo com analistas. Se as emissões de carbono continuarem no ritmo atual e as temperaturas subirem 4 graus até 2100, 16% dos animais e vegetais se perderão, segundo a pesquisa. O estudo, publicado na revista científica Science, mostra que os riscos são maiores na América do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Mark Urban, da Universidade de Connecticut, nos EUA, analisou dados de 131 estudos específicos sobre risco de extinção devido à mudança climática. Alguns deles haviam sugerido que as mudanças climáticas poderiam afetar até 54% das espécies - outros diziam que quase nenhuma seria afetada. Urban descobriu que, a cada grau que a temperatura aumenta,

Foto Web Fonte: STF - Web site oficial Sábado, 28 de março de 2015 Os presidentes das Supremas Cortes dos países integrantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) assinaram neste sábado (28) em Sanya, na China, documento no qual afirmam posições consensuais sobre temas relacionados ao funcionamento da Justiça, com ênfase na cooperação judiciária entre os países e a troca de experiências em matéria de reformas judiciais e melhorias do sistema judicial, levando em conta a necessidade de fazer frente aos desafios do mundo atual. [...] A  carta foi elaborada a partir das discussões do Fórum de Justiça do BRICs para o intercâmbio de informações sobre tópicos como os recentes avanços dos sistemas judiciais dos países membros do bloco e proteção ambiental por meio do processo judicial. “Com o aumento da multipolarização, da globalização econômica e da interdependência, a humanidade passa por mudanças profundas e complexas”, afirma o documento. “Em face dos desaf

DECISÃO Atraso em andamento de obra já configura inadimplemento passível de rescisão contratual O atraso no andamento da obra caracteriza o inadimplemento substancial do contrato antes mesmo do fim do prazo convencionado para a entrega do imóvel. Nessa hipótese, o comprador pode pedir a rescisão contratual e receber a devolução dos valores pagos, independentemente de notificação prévia. Esse entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou recurso especial de uma construtora. Os autores da ação firmaram com a Gafisa S/A contrato de compra e venda de quatro unidades do Edifício Icaraí Corporate, em Niterói (RJ). Devido ao atraso de um ano no cronograma da obra, pediram a rescisão do contrato e a devolução dos valores já pagos. O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente. Precedentes A construtora apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a sentença. A empresa insistiu com recurso especial para

Informação sobre perfil de consumo junto a operadoras de telefonia, por exemplo, passam a ser obrigatória. Fonte:Agencia Brasil As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), começam a valer. A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos. Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados,

Fonte: Assessoria Imprensa - STJ ESPECIAL. A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário. A solução para muitos desses conflitos já está pacificada na jurisprudência. Outras vão se construindo a partir de cada caso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem um rico acervo de decisões sobre questões imobiliárias que pode auxiliar o consumidor na hora de buscar seus direitos. São, principalmente, julgados da Terceira e da Quarta Turma do tribunal, especializadas em matérias de direito privado. Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário final do bem. É possível a aplicação d

Neste vídeo, o Dr. Marcos Sorrentino * fala dos desafios para a implementação de uma 'e ducação ambiental como enunciadora de um outro tipo de sociedade, uma outra forma de produção e consumo "[...]. Para ele, é preciso " trabalhar com processos educadores ambientalistas que contemplem as diversas experiencias que foram exercitadas em suas diferentes formas, na perspectiva de fazer uma educação ambiental permanente, continuada, articulada e com a totalidade dos humanos desse território brasileiro ".   _____________*  Dr. Marcos Sorrentino tem doutorado e notória  experiência na área de Educação, com ênfase em educação ambiental, políticas públicas e planejamento de futuro na direção de sociedades sustentáveis. Participa, desde 1988, no Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP, atualmente como professor livre-docente, coordena o Laboratório de Educação e Política Ambiental (Oca) .

Mia Couto, um notório escritor moçambicano, apresenta um texto que acredito apropriado para a intensa crise social na qual estamos mergulhados.  Couto chama a atenção para o desafio de construirmos sociedades solidárias, democráticas e justas.  Em tempos onde as notícias cotidianas desafiam todo o qualquer sentido de esperança, Mia Couto ressalta que " não podemos senão ser otimistas ". Mas além disso, para conquistar o futuro que sonhamos para as futuras gerações - que inclui toda a diversidade humana - é necessário que cada um comece assuma uma nova atitude.  Para o autor O pessimismo é um luxo para os ricos.[...] A pergunta crucial é esta: o que é que nos separa desse futuro que todos queremos? Alguns acreditam que o que falta são mais quadros, mais escolas, mais hospitais. Outros acreditam que precisamos de mais investidores, mais projetos econômicos. Tudo isso é necessário, tudo isso é imprescindível. Mas para mim, há uma outra coisa que é ainda mais importa

No final do último ano, entrou em vigor a Lei Federal nº 13.058, de 22.12.2014, estabelecendo significação a expressão "guarda compartilhada" de filhos menores, cujos pais não residem sobre mesmo teto. A partir disso, a guarda compartilhada implica em assegurar a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos pais, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Segundo o novo normativo, "na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai", mas sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses principalmente dos filhos. Leia a lei na íntegra: Lei nº 13.058/2014 . Figura 1 - Meninos soltando pipa. Portinari

Fonte: EBC-Radio Agencia Nacional - Caderno Economia - 16/01/2015 - 00h16 - Brasília. Por  Lucas Pordeus Leon. A Caixa Econômica Federal anunciou nessa quinta-feira (15) o aumento dos juros da Casa Própria. Mas quem já está pagando o financiamento do imóvel não precisa se preocupar, a alta vai ser apenas para os empréstimos feitos a partir da próxima segunda-feira, dia 19. A justificativa, segundo a Caixa, é o aumento na Selic, a taxa básica de juros. Ela vem subindo nos últimos meses e está em 11,75% ao ano. Mesmo com o aumento dos juros, o professor de finanças, Gilberto Braga, aposta na desaceleração dos preços em um segundo momento. SONORA Os únicos empréstimos que permanecem iguais são os feitos pelo programa Minha Casa, Minha Vida e com o FGTS. Também escapou do aumento de juros quem não é correntista da Caixa e vai comprar a Casa Própria pelo Sistema Financeiro de Habitação, o SFH. Para os outros casos, os juros vão ficar mais caros. Os aumentos variam