Direito, Educação e Cultura

Fonte: Coordenadoria Imprensa - STJ Decisão Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar que garantiu a uma candidata ao cargo de analista judiciário/área judiciária o direito de ser incluída provisoriamente na relação de aprovados em concurso público, em vaga destinada a deficiente físico.  Portadora de surdez unilateral, a candidata disputou concurso para analista do próprio STJ, mas foi desclassificada após perícia médica, e ingressou com mandado de segurança contra o ato do presidente do Tribunal que homologou sua desclassificação. O relator do mandado de segurança, ministro Castro Meira, concedeu a liminar. A União recorreu para a Corte Especial do STJ.  No recurso, a União buscou manter a decisão da comissão do concurso que desclassificou a candidata do certame. O argumento da comissão era que a surdez unilateral não se enquadra nas situações descritas no artigo 4º do De

Apresentação das bandas Batuque de Surdos e Batuque  Social  no 1º Sarau Social de Conceição do Coité (Ba), em 11.10.2011, no Pátio do Fórum - Apoio: Dr. Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito em Conceição do Coité (BA) Parabéns Dr. Gerivaldo Neiva, por iniciativas como esta...., geradoras de inclusão social e possibilitadoras do exercício de uma cidadania muitas vezes ignorada....

Trabalhemos para que, em uma época não muito distante, possamos acabar com as descriminações não só das cores dos seres humanos, mas também de todas as demais circunstancias que alimentam as desigualdades sociais e ambientais.

Musica: O Brasil é isso aí.. Composição: Arlindo Cruz Participação: Marcelo D2 se liga que o brasil é isso  aí se liga que o meu povo é isso aí mas olha... Olha na cor do meu país  Mora a razão de ser feliz  brasil miscegenou,  brasil se misturou é índio,  é branco, é negro  Olha na cor do meu país Mora a razão de ser feliz  Está na hora de dizer  Ao preconceito não  E não à discriminação  Então, por que você não vê  Que o direito é paz, amor e união  É café com leite e arroz com feijão  É tupinambá, caiapó, guarani  Maria Bonita que amou Lampião  Tiradentes, Araribóia Zumbi  Padre Ciço, Negra Anastácia e Quelé É Maracanã, Mineirão, Morumbi  É congada, é jongo e é samba no pé  Se liga que o meu povo é isso aí  Goiabada e queijo, torresmo e tutu  É Brasil de sangue, suor e amor  É Caramuru que amou Paraguaçu  É Chica da Silva e seu contratador  É cavaco, é banjo, pandeiro e tantã  É cachaça, é pinga, goró, parati 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa STF O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848 por governadores de seis estados para que fosse suspenso, com efeitos retroativos, o artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008. O dispositivo, conforme os autores, estipula como critério para o reajuste anual do piso nacional dos professores da educação básica índice divulgado pelo Ministério da Educação.  Os governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina alegam que o dispositivo contestado, ao adotar um critério da Administração Federal que acarreta aumento real de remuneração, incorre em uma série de inconstitucionalidades, sobretudo no que tange à autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos e fixar os salários de seus servidores. Segundo eles, o dispositivo contraria o artigo 206, inciso VIII, da CF e o artigo 60, incis

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles. Pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela esse perfil. Entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país. Continue lendo, visitando o blog Forum dos Direitos Humanos e da Terra - MT, acessando o link abaixo: FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA - MT: Índios estão integrados ao modo de vida urbano, af... : folha spaulo http://www1.folha.uol.com.br/poder/1183492-indios-estao-integrados-ao-modo-de-vida-urbano-afirma-pesquisa.shtml 10/11/2012...

O caso consiste em consulta formulada pela Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais acerca do modo e viabilidade de escrituração em relação a divórcio direto por escritura pública em referência a casal cujo casamento foi realizado na Itália e transcrito no Brasil. Manifestou-se o Ministério Público no sentido de que o divórcio seja primeiramente averbado na Itália, para posteriormente ser anotado no Brasil. Leia íntegra da decisão, acessando o link abaixo: Colorindo a Justiça: Divórcio e casamento realizado no exterior : Protocolo n. 440/2012              Vistos .              Recebi a conclusão em 18 de outubro de 2012.              O caso consiste e...