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Mostrando postagens com o rótulo Justiça Social

Direitos Indígenas

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Fonte: Wikipédia - Foto: Nelson Jr./SCO/STF Publicado em 27 de Abril de 2017 às 15h09 STF - Cármen Lúcia recebe representantes da etnia Xikrin em audiência sobre mineração A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje com índios da etnia Xikrin, do Pará, para tratar de processos envolvendo impactos ambientais do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras da reserva Xikrin (PA). Caciques e outros representantes de três aldeias relataram problemas de saúde resultantes da contaminação do rio e seu impacto sobre a pesca, solicitando urgência na solução do caso. No encontro, a ministra se comprometeu a levar a julgamento no Plenário em maio a Suspensão de Liminar (SL) 933, que discute a imposição de medidas de compensação, indenização e manejo do impacto ambiental. O processo será retomado por voto do ministro Luís Roberto Barroso em agravo regimental. A ministra ouviu depoimentos do...

TJAC - Trabalhadora rural tem garantido pela Justiça direito de receber salário-maternidade - Síntese

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Publicado: Revista Síntese Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Acre 'As mocas de Arcozelo' - Cândido Portinari (1940) Fonte: http://www.portinari.org.br Entenda o Caso A autora contou que trabalhou a vida toda na agricultura de subsistência e quando teve sua filha, no dia 5 de março de 2013, solicitou administrativamente o benefício e este lhe foi negado pela Autarquia. Por isso, procurou a Justiça buscando a tutela de seus direitos. Por sua vez, o INSS contestou os pedidos autorais, argumentando que para concessão do beneficio é necessário o preenchimento de dois requisitos: concepção do filho e a “prova documental plena” ou a “prova oral corroborada com inicio de prova material” da qualidade segurada por um período de 10 meses anteriores ao requerimento. O Órgão alegou que a demandante não apresentou prova da segunda condição. Sentença O juiz de Direito Clóvis Lodi iniciou a sentença relatando que “a autora demonstrou ser segurada especial. Trouxe ao...

Habitação Xavante: Uma casa, uma vida (2013, Xavantes, Raiz das imagens)

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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV): Por força do quanto dispõe a Lei Federal nº 11.326, de 24.07.2006, o Programa Minha Casa Minha Vida, também reconhece como beneficiários as  comunidades extrativistas ; os  pescadores ; os  povos indígenas  (Incluído pela Lei nº 12.512, de 2011) ; integrantes  de comunidades remanescentes de  quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.   A partir disso, compartilho o vídeo -documentário que nos faz refletir sobre a necessidade de um Estado que se permita ao aprofundamento nesta nova complexidade social, sendo capaz de respeitar os preceitos básicos para uma efetiva cidadania.  Vale a pena assistir ... Obs: Parabéns a toda(o)s os participantes/equipe responsáveis pela produção deste documentário.

Consumidor: "o caso de um cidadão cuja dívida com a Caixa Econômica Federal (CEF) passou de um valor equivalente a R$ 6,6 mil em 1993 para R$ 1,225 bilhão em 2007"

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Fotoweb: Procon-Barretos/SP. Que os agentes financeiros conseguem formar contas ' incompressíveis ' à maioria dos  consumidores de serviços bancários , na tentativa de justificar os escandalosos saldos devedores de financiamentos, muitos já sabiam. Mas pra tudo parecia ter um limite...  Mas não é o que se percebe após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgar o recente julgamento realizado pela  Quarta Turma do STJ ( REsp 1148247 ),   determinando que a Justiça Federal na Paraíba reexamine o caso de um cidadão cuja dívida com a Caixa Econômica Federal (CEF) passou de um valor equivalente a R$ 6,6 mil em 1993 para R$ 1,225 bilhão em 2007 . Ao anular a sentença que havia mantida a execução da CEF contra o consumidor (pessoa física), os ministros ordenaram o retorno do processo à primeira instância, para análise de possíveis abusos nas cláusulas do contrato de mútuo e eventual realização de perícia contábil. A divulgação também recupera a discussã...

Tribunal libera editais de concursos culturais voltados exclusivamente para negros

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª Região 'Os Namorados' - Portinari (1940) O TRF da 1.ª Região liberou a execução de concursos culturais referentes a editais do Ministério da Cultura (MinC) destinados exclusivamente a pessoas negras que trabalhem com linguagens de cinema, de literatura, de pesquisa de bibliotecas, de artes visuais, de circo, de música, de dança e de teatro. A decisão resulta da votação da 5.ª Turma do Tribunal no julgamento de agravo de instrumento interposto pela União, reformando, por maioria, decisão do juízo da 5.ª Vara Federal do Maranhão, que, em ação popular, determinara a imediata suspensão de todo e qualquer ato de execução dos concursos. Editais impugnados – o MinC lançou quatro programas questionados pela ação popular: fomento a seis obras audiovisuais de curta-metragem, dirigidos ou produzidos por jovens negros, de 18 a 29 anos, com temática livre; seleção de projetos de pesquisa para concessão ...

Educação e Movimentos Sociais

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"Se a tomada de consciência abre o caminho à expressão das insatisfações sociais, se deve a que estas são componentes de uma situação de opressão ". Paulo Freire (2001) "Meus desejos é que outras marchas se instalem nesse pais: por exemplo, a marcha pela Decência, a marcha contra a 'sem-vergonhice' que se democratizou neste País, ... essas marchas nos afirmam como Gente, como Sociedade querendo democratizar-se...." (Paulo Freire, assista o vídeo  Educação e Transformação )

Mia Couto - Repensar o pensamento

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E se permitíssemos outros olhares em nosso dia a dia??  Assistam o vídeo... vale a pena. "Não é a luz do sol que carecemos. Milenarmente a grande estrela iluminou a terra e, afinal, nós pouco aprendemos a ver. O mundo necessita ser visto sob outra luz.  A luz do luar, essa claridade que cai com respeito e delicadeza. Só o luar revela o lado feminino dos seres. Só a lua revela a intimidade de nossa morada terrestre. Necessitamos não do nascer do sol. Carecemos do nascer da terra" . De Mia Couto .