Direito, Educação e Cultura

STJ - Fonte: Assessoria Imprensa - 27/01/2017 07:56 Fonte: Blog Zupi  - Artista: Anastassia Elias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige comprovação fática, ainda que seja possível a utilização de presunções e regras de experiência para configuração do dano. Ao acolher um recurso e afastar a condenação imposta por danos morais devido à ausência de pressupostos para sua configuração, os ministros lembraram que esse tipo de condenação em favor de pessoas jurídicas ocorre de forma diferenciada. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, explicou que nas situações que envolvem pessoa física, é possível a constatação implícita do dano, o que não se dá com a pessoa jurídica. Nesses casos, segundo a magistrada, não há o dano moral in re ipsa, ou seja, o dano moral presumido, que decorre naturalmente do próprio fato e não exige comprovação. No caso analisado,

Publicado: Revista Síntese Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Acre 'As mocas de Arcozelo' - Cândido Portinari (1940) Fonte: http://www.portinari.org.br Entenda o Caso A autora contou que trabalhou a vida toda na agricultura de subsistência e quando teve sua filha, no dia 5 de março de 2013, solicitou administrativamente o benefício e este lhe foi negado pela Autarquia. Por isso, procurou a Justiça buscando a tutela de seus direitos. Por sua vez, o INSS contestou os pedidos autorais, argumentando que para concessão do beneficio é necessário o preenchimento de dois requisitos: concepção do filho e a “prova documental plena” ou a “prova oral corroborada com inicio de prova material” da qualidade segurada por um período de 10 meses anteriores ao requerimento. O Órgão alegou que a demandante não apresentou prova da segunda condição. Sentença O juiz de Direito Clóvis Lodi iniciou a sentença relatando que “a autora demonstrou ser segurada especial. Trouxe ao

Bioterra: Engenheiras utilizam escombros da guerra em Gaza p... : Por Débora Spitzcovsky The Greenest Post , 21/12/16  Tela: Dança de Roda Autor: Portinari Segundo a ONU, já são mais de nove mil casas destruídas e outras tantas (cerca de 120 mil) danificadas. Mais: por conta dos conflitos, receber   materiais de construção   para reerguer a região fica praticamente impossível. Então, por que não utilizar os próprios  escombros  (que um dia já foram edificações) para reconstruir Gaza? Essa é a proposta das duas engenheiras, que após muitos estudos e testes desenvolveram um  tijolo  suficientemente resistente feito com os  restos de demolição . Batizado de  Greencake , ele é feito com pedaços de cimento e cinzas de carvão e promete devolver a esperança para muitas famílias palestinas. Leia integral.