Direito, Educação e Cultura

" 3 Coisas:  São essas as três coisas que farei quando minha vida desmoronar: Primeira, eu chorarei e secarei meu coração  (...) Ah, e a segunda coisa que eu farei  É que eu fecharei meus dois olhos E cantarei partes de musicas favoritas que conheço para o céu. Eu vou para onde eu sei que ha amor ...  (...) A terceira coisa que eu farei agora  Quando meu mundo cair Será dar uma pausa, respirar e  deixar o capitulo. Vou projetar o meu futuro brilhante Não pela forma que minha vida tem sido! E tentar, e tentar e tentar novamente(...) Sim, e tentar, e tentar e tentar novamente!" Jason Mraz

Fonte: Assessoria Imprensa STJ em 23.08.2013. Se a conta-corrente é antiga , ativa e tem movimentação financeira razoável , o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-la de maneira unilateral e mediante simples notificação. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Dois correntistas entraram na Justiça depois de receber notificação do Banco Santander informando que sua conta-corrente, ativa desde 1969, seria encerrada no prazo de dez dias por desinteresse comercial . A ação foi aceita pela primeira instância, que determinou a manutenção da conta e fixou indenização de mais de R$ 8 mil por danos morais. O banco recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu como possível o encerramento unilateral das contas pelo banco e afastou a indenização.  (...) Abuso de direito O ministro Paulo de Tarso Sanseverino entende que o banco só poderia encerrar unilateralmente a conta se houvesse algum problema cadast...

A nossa Constituição Federal, em seu art. 1º, elenca como princípio fundamental para construção do Estado Democrático a Cidadania . Exemplo desta foi o movimento coletivo ocorrido em São Paulo, divulgado abaixo, demonstrando ser possível exercer a cidadania, não apenas em seu conceito jurídico (capacidade de exercer os direitos políticos - votar e ser votado), mas uma Cidadania Ambiental, entendida “ a capacidade de participar ativamente, resgatando os direitos e promovendo uma nova ética capaz e conciliar a natureza e a sociedade ”  (* ) .  ( * ) SATO, Michèle. Educação Ambiental. São Carlos, Editora RiMa, 2002. ) Veja a matéria: Fonte: eco4planet.com, em 04.08.2013. Lembra daquele ditado que diz: “a união faz a força”! Pois é. Depois de dois anos de pressão, moradores da Vila Ema, na zona leste de São Paulo, conseguiram barrar a construção de um condomínio residencial de quatro torres da Tecnisa em uma área verde de 17 mil metros quadrados – taman...

Fonte: Assessoria Imprensa STF 26/07/2013 Por  FK/AD A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5015, em que contesta o artigo 12, inciso III, letra “b”, da Lei Complementar (LC) 343/2008, do Estado de Mato Grosso. Essa lei instituiu o Programa Estadual de Regularização Ambiental Rural (MT Legal) e definiu normas a serem aplicadas ao licenciamento ambiental de imóveis rurais. A PGR alega que a norma prevê a possibilidade de “desonerar” os proprietários ou possuidores de imóveis rurais do dever de recuperar suas reservas legais, “mediante depósito, em conta específica do Fundo Estadual do Meio Ambiental - Femam, do valor correspondente à área da reserva legal degradada, podendo [o depósito] ser parcelado na forma do regulamento, destinando-se estes recursos exclusivamente à regularização fundiária de Unidades de Conservação”. (...)  Diante de suas alegações, a PGR pede a concess...

Vivendo O Momento Se esta vida é um ato Por que colocamos todas essas armadilhas? As colocamos bem no nosso caminho Quando só queremos ser livres Não vou perder meus dias Criando todos os jeitos De me preocupar com todas as coisas Que não irão acontecer comigo Então deixo pra lá o que sei e não sei E sei que só vou fazer isso para Viver o momento Viver a minha vida Tranquilo e alegre Com a paz em minha mente Com paz no meu coração Tenho paz em minha alma Onde quer que eu vá, já estou em casa Vivendo o momento Estou evitando complicações para coisas que fiz Deixei o meu passado passar E agora estou me divertindo mais Estou desistindo dos pensamentos Que não me fazem forte E acredito que possa ser dessa maneira para todos E se eu cair no sono eu sei que você será aquele que sempre vai me lembrar De viver o momento De viver a minha vida Tranquilo e alegre Com a paz em minha mente Com paz no meu coração Paz em minha alma Onde quer que eu vá, já estou em casa Não posso seguir a vida encar...

"Se a tomada de consciência abre o caminho à expressão das insatisfações sociais, se deve a que estas são componentes de uma situação de opressão ". Paulo Freire (2001) "Meus desejos é que outras marchas se instalem nesse pais: por exemplo, a marcha pela Decência, a marcha contra a 'sem-vergonhice' que se democratizou neste País, ... essas marchas nos afirmam como Gente, como Sociedade querendo democratizar-se...." (Paulo Freire, assista o vídeo  Educação e Transformação )

E se permitíssemos outros olhares em nosso dia a dia??  Assistam o vídeo... vale a pena. "Não é a luz do sol que carecemos. Milenarmente a grande estrela iluminou a terra e, afinal, nós pouco aprendemos a ver. O mundo necessita ser visto sob outra luz.  A luz do luar, essa claridade que cai com respeito e delicadeza. Só o luar revela o lado feminino dos seres. Só a lua revela a intimidade de nossa morada terrestre. Necessitamos não do nascer do sol. Carecemos do nascer da terra" . De Mia Couto .