Direito, Educação e Cultura

Foto: acervo pessoal Fonte: Redação Revista Época  e Agencia Brasil Níveis de utilização de recursos da poupança e do FGTS estão muito altos, beirando 70% dos respectivos estoques. Usar os recursos dessas duas fontes para financiar habitação, por exemplo, pode estar com os dias contados. Usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as cadernetas de poupança para financiar imóveis pode estar com os dias contados. O presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), João Crestana, avalia que em três ou quatro anos esses recursos não aguentarão o ritmo crescente de investimentos em moradia, em expansão por todo o país, e já serão insuficientes para o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Leia mais...

Foto: acervo MDLA O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de liminar em ação de despejo por inadimplência. Mesmo sendo posterior a propositura da ação, os ministros aplicaram a Lei n. 12.112/2009. Esta lei altera e aperfeiçoa as regras e procedimentos da Lei n. 8.245/1991, a chamada Lei do Inquilinato. A Lei n. 12.112/09, que entrou em vigor em 24 de janeiro de 2010, visa garantir ao locador mecanismos para preservação de seus direitos, de forma mais rápida. Uma das alterações mais relevantes diz respeito à facilitação do procedimento das ações de despejo, como a ampliação do rol de hipóteses em que é admitido o despejo liminar no prazo de 15 dias.  O caso julgado pela Quarta Turma tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento – uma situação não prevista no texto original do artigo 59 da Lei do Inquilinato. O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso da Araújo Irmãos Ltda., empresa de pequeno p...

Amigos, divulgando...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Para os ministros do colegiado, a não admissibilidade acontece porque a lei exige como um dos requisitos fundamentais para o reconhecimento da união estável o dever de fidelidade, incentivando, no mais, a conversão da união em casamento.  O caso em questão envolve um funcionário público aposentado e duas mulheres com as quais manteve relacionamento até a sua morte, em 2000. O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Raul Araújo. Na sessão desta terça-feira (22), o ministro acompanhou o entendimento do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que não reconheceu as uniões estáveis sob o argumento da exclusividade do relacionamento sério.   Leia mais ...

Foto: Procon/SP Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) anuncia resultado de pesquisa em contratos de Cartão de Crédito. Fonte: www.idec.org.br O Idec avaliou os contratos de 14 cartões de crédito e constatou que a presença de cláusulas abusivas é regra. Os documentos  prevêem  uma série de cobranças e práticas indevidas, além de negligenciar o dever de informar o consumidor.   "Acordo de vontades entre as partes, com o fim de adquirir, resguardar, transferir, modificar, conservar ou extinguir direitos." Essa é uma das definições do dicionário Houaiss para o termo "contrato". Quando se trata de cartões de crédito, a parte de "extinguir direitos" se aplica bem, como verificou uma pesquisa do Idec com 14 empresas emissoras (veja quais são elas no ranking ao lado). A análise das cláusulas contratuais constata que inúmeras delas ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), atribuindo vantagem excessiva às empresas em detrimento do usuário.  Leia resul...

O talento desse menino é emocionante.... Parabéns John Lenon da Silva! Um pouco de história: Michel Fokine ,  é considerado o maior expoente na coreografia do século XX, conhecido também como excelente bailarino, grande reformador das concepções tradicionais do ballet e coreógrafo inspirado. Dançou com as maiores estrelas da época, a começar por Pavlova. No ano de 1905, teve o privilégio de trabalhar esta composição ao lado de Anna Pávlova, uma das maiores dançarinas russas nascida em um subúrbio miserável de San Peterburgo. Eram vistos juntos, absortos na sua soberba tarefa, nos parques e jardins admirando cisnes e lendo, juntos, a poesia de Alfred Tennyson .  O resultado de todo esse investimento é uma explosão de uma beleza interior indescritível: uma das peças mais belas já apreciada pelos sentidos humanos. Com pouquíssimos minutos de duração, “A Morte do Cisne” (nome que recebeu o formato final) ilustra os últimos momentos de um cisne ferido. Com uma graça quase...

Foto: Jornal MidiaNews Ferronorte: Chegada dos Trilhos No último dia 19, a imprensa divulgou o início da construção da 3ª estação da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), no município de  Itiquira-MT, sito a 357 km ao Sul de Cuiabá. O Governo anuncia como principal benefício da obra a diminuição de custos para produtores mato-grossenses.  A previsão é que o trecho, de 220 km aproximadamente, custe R$ 800 milhões. Os investimentos são do Governo Federal. ( leia matéria da íntegra ) Um pouco mais dessa História:  Pesquisadores estudiosos sobre o assunto entendem que qualquer tipo de transporte fluvial ou ferroviário pode , " naturalmente, ser útil ao país mas sua implantação deve ser precedida dos estudos ambientais, econômicos e sociais para uma correta avaliação de seus impactos positivos e negativos ." E, mais:  " O transporte mais eficiente - em termos de menores gastos de combustível - varia de acordo com a origem e destino dos grãos, e que cada destino ...