Colóquio Interdisciplinar sobre “Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos

O Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo – LAEPI, vinculado ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas – CEPPAC da Universidade de Brasília (UnB)e o Grupo dePesquisa em Direitos Étnicos – MOITARÁ, da Faculdade de Direito da UnB, tem a honra de convidar V.Sª para participar do Colóquio Interdisciplinar sobre “Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos”.

Diante do atual cenário, de graves violações aos direitos dos povos indígenas, decorrentes, em grande parte, da demora nos processos de demarcação de suas terras, o Colóquio tem por objetivo refletir e debater sobre os avanços, retrocessos e desafios na concretização dos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Federal, acerca do atual modelo de demarcação das terras indígenas, sob a perspectiva do direito, da antropologia e de áreas conexas, oportunidade em que se discutirá sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 215 e o Projeto de Lei Complementar nº 227, em trâmite no Congresso Nacional.

Será elaborado manifesto de apoio aos povos indígenas e à atuação dos/as antropólogos/as nos processos demarcatórios a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal e a outras entidades profissionais e científicas.

Participam do Colóquio as entidades organizadoras (LAEPI e MOITARÁ), a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do CFOAB,os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e do Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB, com data prevista para o dia 02 de outubro de 2013, às 9:30, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, Edifício Sede, no SAS – Quadra 05 – bloco N – lote 02, em Brasília – DF. Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva. LAEPI – CEPPAC/UnB

PROGRAMAÇÃO

Colóquio Interdisciplinar Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos 

02 DE OUTUBRO DE 2013

Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB - SAS – quadra 05 – bloco N – lote 02, em Brasília – DF

Mesa de abertura: 09:30 hs. 

SIMONE RODRIGUES  -  Centro de Pesquisa e Pós Graduação sobre as Américas - CEPPAC/UnB–

GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO –Faculdade de Direito –FD/UnB

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO  - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -  OAB

SONIA GUAJAJARA – Liderança Indígena da Articulação dos Povos Indigenas do Brasil - APIB

MONICA NOGUEIRA –Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB - Coordenação: Liliana Salvo – LAEPI/UnB

Mesa do Colóquio: 10:00 ( Palestrantes) 

SONIA GUAJAJARA E UILTON TUXÁ -  A resistência e os confrontos.

HENYO TRINDADE BARRETO FILHO: A demarcação de TIs hoje: retomando a lógica do biombo.

ELA WIECKO V. DE CASTILHO:  O Direito a territorialidade indígena e sua proteção constitucional: limites ao poder de reforma do Congresso Nacional no Projeto de Emenda Constitucional - PEC 215/2009 

STEPHEN GRAINT BAINES : Desafios antropológicos frente ao ataque ao direito indígena à terra.

JOENIA WAPICHANA E ANTONIO ONEILDO FERREIRA - Os desafios jurídicos e papel da OAB na defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Coordenação da Mesa: Sandra Nascimento  - LAEPI/UnB

CONVIDADOS: 11:30

RICARDO VERDUM (UNB), ROSANE KAINGANG (ARPINSUL), OTHON LEONARDOS ( UNB), ALUISIO AZANHA (FUNAI), DENISE HAUSER (UNCEUB), SANTXIE TAPUYA  FULNIÔ, CLEBER BUZATTO (CIMI), SÂMIA ROGES JORDY BARBIERI (OAB/MS), FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS.

Mediadora: Lívia Gimenes Dias Fonseca – MOITARÁ/UnB 

CONSTRUÇÃO DA CARTA DE APOIO: 12:00

Coordenação: Ana Aline Furtado – LAEPI/UnB