STJ: Poder Judiciário e o Meio Ambiente

Fonte: STJ Coordenadoria Imprensa

Ministro Herman Benjamin defende rompimento de costumes em prol da sustentabilidade

“O nosso Judiciário, com todas as dificuldades que nós enfrentamos, é o melhor da América Latina. No que se refere à agenda da sustentabilidade, não há nenhum outro na região que esteja debatendo o tema com a constância, o compromisso e a seriedade do Judiciário brasileiro.” A afirmação é do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o encontro “O Poder Judiciário e o Meio Ambiente”. 

Reconhecido como grande especialista em direito ambiental, o ministro inaugurou o ciclo de palestras do encontro. “Vou dizer o óbvio, mas o óbvio, sobretudo no Brasil, precisa ser repetido”, disse. Benjamin afirmou que o Poder Judiciário trabalha com a questão ambiental pelo menos de duas formas. Uma, que recebe grande visibilidade e atenção dos meios de comunicação, são os julgamentos de processos sobre o tema. 

A outra é em eventos como este que está sendo promovido pelo STJ, em que se debate outra interface do Judiciário com o tema da gestão ambiental na prestação jurisdicional. Nesse aspecto, ele destacou o que ocorre na administração do Tribunal da Cidadania, sob o comando do diretor geral Silvio Ferreira – outro especialista em sustentabilidade, como ressaltou o ministro. 

Para Benjamin, essa tarefa está apenas começando, mas já houve avanços significativos, apesar das resistências que ele entende não serem de má-fé, mas por apego aos costumes. “Não é fácil, por exemplo, abolir as garrafinhas plásticas, mas vários gabinetes já o fizeram. Usam jarras. São pequenas ações da gestão ambiental que precisam ser agregadas para fazer a diferença”, explicou. Leia integra