INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA ELABORAÇÃO DE 'MINUTAS' BASEADOS EM ACÓRDÃOS CONSOLIDADOS
INSTITUCIONAL: TRF1 e UnB firmam parceria para desenvolvimento da ferramenta de Inteligência Artificial Alei
03/03/20 08:20
Nessa
terça-feira, dia 2 de março, a Secretaria de Tecnologia da Informação
(Secin), do TRF1, realizou a primeira reunião para discutir o
desenvolvimento do Projeto Alei – elaboração de uma ferramenta de
Inteligência Artificial (IA) que tem como objetivo identificar
precedentes do TRF-1 e das cortes superiores e, em seguida, sugerir
propostas de minutas baseadas nos acórdãos já consolidados no Tribunal.
Na reunião, que contou com a
participação do coordenador do projeto, o professor da Universidade de
Brasília (UnB) Nilton Correia da Silva, além de o professor responsável
pela gestão do projeto, Fabrício Braz, a iniciativa já está em andamento
com a escolha da equipe técnica que fará parte do desenvolvimento do
Alei. “Mestrandos e doutorandos com conhecimento de aplicação de IA no
exercício do Direito farão parte da equipe”, afirmou Nilton. Ficou definido que nessa fase inicial do
projeto os professores terão acesso às informações de 2ª instância
contidas no PJe – com ressalva dos processos e documentos sigilosos em
atenção à Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), que entrará em vigor em
agosto próximo. De acordo com o diretor da Secin, Lúcio
Melre, todo o escopo do projeto está baseado no PJe, que, na 2ª
instância, conta com um banco de dados de 123.936 processos já
cadastrados. Segundo consta do processo PAE/SEI,
a implantação da IA será dividida em três etapas de elaboração, com
cronograma de entregas parciais a cada seis meses, de acordo com a ordem
estabelecida pelo Tribunal:
Etapa 1: iPrecedentes -
haverá a leitura do banco de dados e identificação de repercussões
gerais (STF), de repetitivos (STJ) e IRDRs (TRF1);
Etapa 2:
iJurisprudência - será feita a leitura do banco de dados e identificação
de jurisprudências monocráticas, de acórdãos de três, feitos pelas
sessões, e de acórdãos de seis, feitos pelas Turmas;
Etapa 3: iAssistente -
será realizada a leitura de dados e identificação de modelos de
minutas já consolidadas em cada gabinete de acordo com os
posicionamentos dos desembargadores.
Também esteve presente à reunião a
diretora da Secretaria Judiciária (Secju), Gisele Metello de Mattos; o
diretor da Coordenadoria de Sistemas de Informação (Cosis), Marcos
Barbosa Andrade; o diretor da Coordenadoria de Infraestrutura
Tecnológica, Bento Gomes Barbosa Júnior, e o assessor do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Hugo Pereira Leite Filho. Acesse no site de origem. FONTE: Assessoria de Comunicação Social. Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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